Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública.

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Inscrição indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz

A decisão foi unânime.

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024